Processo 269655/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 09:47
Autuado em 31/03/2015 09:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1464/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1464/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1464/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:25/07/18)
Gestor atual ADILSON CARLOS FERREIRA
Procuradores: JOSÉ DONIZETE DE LIMA (credenciado, inclusão:22/12/16)
Gestor das Contas ADILSON CARLOS FERREIRA
Procuradores: JOSÉ DONIZETE DE LIMA (credenciado, inclusão:22/12/16)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518826/18
22/12/2016 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1025099/16
12/04/2016 18:22 do Protocolo 311000/16
17/03/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212770/16
14/03/2016 15:13 AR do Ofício OCN - 1271/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1271/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1047/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1464/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 966/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 102/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4206/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 16:38 DP  
22/05/2017 19:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1047/2017 -
18/05/2017 14:03 COEX Informação nº 2853/2017 -
25/04/2017 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2017 -
20/04/2017 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1375/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1464/2017 -
24/01/2017 11:09 GCAML  
16/12/2016 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7324/2016 -
16/12/2016 15:16 SMPjTC Parecer nº 408/2017 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso. Exercício de 2014. Análise do Contraditório. Pela irregularidade com recomendação.
13/04/2016 09:20 COFIM Instrução nº 5752/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2016 11:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1098/2016 -
18/03/2016 16:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 966/2016 -
21/01/2016 09:52 DP Informação nº 4004/2016 -
21/01/2016 09:52 DP Informação nº 5918/2016 -
21/01/2016 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 1271/2016 -
02/04/2015 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 102/2016 -
02/04/2015 09:39 DCM Instrução nº 142/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 20:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4206/2015 -

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